Termos e Condições do AsJogo

Última atualização: dezembro de 2024

Bem-vindo ao AsJogo! Estes Termos e Condições regem o uso da nossa plataforma de entretenimento online. Ao acessar e utilizar os serviços do AsJogo, você concorda integralmente com todos os termos aqui estabelecidos. É fundamental que você leia atentamente este documento antes de utilizar nossa plataforma.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar qualquer serviço oferecido pelo AsJogo, você confirma que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições. Estes termos constituem um acordo legal vinculante entre você e o AsJogo. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, deve cessar imediatamente o uso de nossa plataforma.

O AsJogo reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Todas as alterações serão comunicadas através de nossa plataforma e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado de nossos serviços após qualquer modificação constitui aceitação dos novos termos.

2. Elegibilidade e Responsabilidade do Usuário

Para utilizar os serviços do AsJogo, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e possuir capacidade legal para celebrar contratos. É de sua responsabilidade verificar se o uso de nossa plataforma está em conformidade com as leis locais de sua jurisdição. O AsJogo não se responsabiliza por violações de leis locais por parte dos usuários.

Você é inteiramente responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram em sua conta. O AsJogo recomenda fortemente o uso de senhas seguras e únicas. Qualquer uso não autorizado de sua conta deve ser comunicado imediatamente à nossa equipe de suporte.

Os usuários do AsJogo comprometem-se a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas durante o processo de registro. Informações falsas ou enganosas podem resultar na suspensão ou cancelamento da conta sem aviso prévio.

3. Conta de Usuário e Segurança

Cada usuário pode manter apenas uma conta ativa no AsJogo. A criação de múltiplas contas ou o uso de identidades falsas é estritamente proibido e resultará no cancelamento imediato de todas as contas associadas. O AsJogo utiliza sistemas avançados de detecção para identificar contas duplicadas.

A segurança da conta é uma responsabilidade compartilhada. Enquanto o AsJogo implementa medidas de segurança robustas, incluindo criptografia de dados e autenticação segura, os usuários devem tomar precauções adequadas para proteger suas informações pessoais e credenciais de acesso.

O AsJogo reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que apresentem atividades suspeitas, incluindo tentativas de fraude, uso de software automatizado ou qualquer comportamento que viole estes termos.

4. Uso Aceitável da Plataforma

O AsJogo é uma plataforma de entretenimento destinada ao uso recreativo e responsável. Os usuários concordam em utilizar nossa plataforma exclusivamente para os fins pretendidos e de acordo com todas as leis e regulamentações aplicáveis.

É expressamente proibido utilizar a plataforma AsJogo para atividades ilegais, fraudulentas ou que violem os direitos de terceiros. Isso inclui, mas não se limita a, lavagem de dinheiro, financiamento de atividades terroristas, ou qualquer forma de atividade criminosa.

Os usuários não devem tentar contornar as medidas de segurança do AsJogo, incluindo sistemas de detecção de fraude, limites de conta ou qualquer outro controle implementado para proteger a integridade da plataforma.

5. Jogos e Sistemas de Aleatoriedade

Todos os jogos oferecidos pelo AsJogo utilizam geradores de números aleatórios (RNG) certificados e auditados independentemente para garantir fairness e imparcialidade. Nossos sistemas são regularmente testados por laboratórios especializados e reconhecidos internacionalmente.

O AsJogo não garante ganhos ou resultados específicos. Todos os jogos envolvem elementos de chance e os resultados são completamente aleatórios. As taxas de retorno teórico (RTP) são calculadas matematicamente e representam médias de longo prazo, não garantindo resultados individuais.

Qualquer tentativa de manipular ou interferir no funcionamento normal dos jogos do AsJogo resultará no cancelamento imediato da conta e pode resultar em ação legal. Isso inclui o uso de software automatizado, bots ou qualquer forma de trapaça.

6. Transações Financeiras

O AsJogo facilita transações financeiras através de provedores de pagamento terceirizados licenciados e regulamentados. Todas as transações são processadas de acordo com os mais altos padrões de segurança da indústria, incluindo criptografia SSL de 256 bits.

Os usuários são responsáveis por verificar se têm fundos suficientes antes de iniciar qualquer transação. O AsJogo não se responsabiliza por taxas bancárias ou de processamento de pagamento cobradas por terceiros.

Todas as transações financeiras no AsJogo estão sujeitas a verificações de segurança e conformidade. Transações suspeitas podem ser suspensas ou canceladas até que verificações adicionais sejam concluídas. O AsJogo coopera plenamente com autoridades reguladoras e de aplicação da lei quando necessário.

7. Jogo Responsável

O AsJogo está comprometido em promover práticas de jogo responsável e fornecer um ambiente de entretenimento seguro para todos os usuários. Oferecemos várias ferramentas e recursos para ajudar os usuários a manter o controle sobre suas atividades de jogo.

Nossa plataforma inclui opções de autoexclusão temporária e permanente, limites de depósito e tempo de sessão, bem como acesso a recursos de suporte para jogadores que possam estar enfrentando dificuldades. O AsJogo também mantém parcerias com organizações especializadas em jogo responsável.

Reconhecemos que o jogo pode ser um problema para algumas pessoas. Encorajamos nossos usuários a jogar de forma responsável e dentro de seus limites financeiros. O entretenimento deve sempre ser a motivação principal para o uso de nossa plataforma AsJogo.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma AsJogo, incluindo software, gráficos, textos, logotipos, ícones, imagens e códigos de programação, é propriedade do AsJogo ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

Os usuários recebem uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para usar a plataforma AsJogo exclusivamente para entretenimento pessoal. Esta licença não inclui direitos de reproduzir, distribuir, exibir publicamente ou criar obras derivadas do conteúdo do AsJogo.

Qualquer uso não autorizado do conteúdo da plataforma AsJogo pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual, podendo resultar em responsabilidade civil e criminal.

9. Limitação de Responsabilidade

O AsJogo fornece seus serviços "como estão" e "conforme disponíveis". Embora nos esforcemos para manter nossa plataforma operacional e livre de erros, não garantimos operação ininterrupta ou livre de defeitos. Manutenções programadas e atualizações podem ocasionalmente afetar a disponibilidade dos serviços.

Em nenhuma circunstância o AsJogo será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de usar nossa plataforma. Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação nunca excederá o valor depositado pelo usuário em sua conta durante os 30 dias anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

O AsJogo não se responsabiliza por perdas resultantes de falhas técnicas, interrupções de internet, falhas de hardware ou software, ou qualquer outro evento fora de nosso controle direto.

10. Privacidade e Proteção de Dados

A privacidade dos usuários é uma prioridade fundamental do AsJogo. Coletamos, processamos e armazenamos dados pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade e em conformidade com todas as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil.

O AsJogo implementa medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Utilizamos criptografia de ponta e sistemas de segurança multicamada para salvaguardar todas as informações dos usuários.

Os usuários têm direitos específicos em relação aos seus dados pessoais, incluindo direitos de acesso, correção, exclusão e portabilidade, conforme definido em nossa Política de Privacidade e nas leis aplicáveis de proteção de dados.

11. Resolução de Disputas

O AsJogo está comprometido em resolver todas as disputas de forma justa e eficiente. Encorajamos os usuários a entrar em contato primeiro com nossa equipe de atendimento ao cliente, que está disponível 24 horas por dia para ajudar a resolver questões e preocupações.

Se uma disputa não puder ser resolvida através de nosso atendimento ao cliente, as partes concordam em tentar resolver a questão através de mediação ou arbitragem, conforme apropriado, antes de buscar resolução através de processos judiciais.

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis do Brasil, e qualquer disputa legal será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes do Brasil. O AsJogo cooperará plenamente com todas as investigações legais e regulamentares pertinentes.

12. Disposições Finais

Estes Termos e Condições constituem o acordo completo entre você e o AsJogo em relação ao uso de nossa plataforma. Quaisquer termos ou condições adicionais que possam aparecer em outras comunicações não modificam este acordo, a menos que expressamente acordado por escrito pelo AsJogo.

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor. O AsJogo pode transferir seus direitos e obrigações sob estes termos sem consentimento prévio, mas você não pode transferir seus direitos sem nosso consentimento expresso por escrito.

Para qualquer dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através dos canais oficiais de atendimento do AsJogo. Nossa equipe especializada está sempre disponível para esclarecer questões e fornecer suporte necessário para garantir uma experiência positiva em nossa plataforma.

Agradecemos por escolher o AsJogo como sua plataforma de entretenimento online preferida. Nosso compromisso é proporcionar uma experiência segura, justa e divertida para todos os nossos usuários brasileiros.